De acordo com as regras da recolha e tratamento de dados pessoais, o nosso objetivo é garantir a segurança, proteção e transparência das práticas e mecanismos de tratamento de dados pessoais sob responsabilidade de ANA CAEIRO PSICOLOGIA, reiterando o compromisso para com o cumprimento escrupuloso da legislação aplicável nesta matéria de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e demais legislação em vigor.
Responsável pelo tratamento
A identidade da pessoa responsável pelo tratamento deste website é Francisco Pereira, pessoa singular com morada na Praceta Florbela Espanca 4, 2º frente, 2710-368 Sintra, e contacto de email geral@anacaeiropsicologia.pt.
Contacto do encarregado da proteção de dados
Em caso de necessidade, poderão entrar em contacto para o email geral@anacaeiropsicologia.pt.
Dados recolhidos e tratados
Os dados pessoais recolhidos no formulário de contacto são: nome, apelido e email.
Não são recolhidos dados sensíveis, nomeadamente: dados biométricos, genéticos, de saúde, de origem racial ou étnica, relativos à vida ou orientação sexual, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas ou filiação sindical.
A ANA CAEIRO PSICOLOGIA respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso à divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
Finalidade dos dados:
- Atividades de Marketing, como sejam: apresentação de produtos/serviços, envio de newsletters, campanhas e ações promocionais, inquéritos de satisfação, estudo de mercado;
- Cumprimento de todas as obrigações legais, regulamentares ou judiciais que a entidade esteja obrigada no âmbito comercial e laboral;
- Gestão administrativa, contabilística e financeira;
- Gestão de cobranças e contencioso;
- Gestão de reclamações.
O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por email.
Medidas de segurança
Quando necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços/produtos ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais, assegurando a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados da ANA CAEIRO PSICOLOGIA.
Entidades subcontratadas
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos poderão ser transmitidos a terceiros, como companhias de seguros e entidades relacionadas, para a prestação de serviços ao cliente, tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução dos serviços ou produtos adquiridos pelo utilizador.
Cedência dos dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados com:
- Autoridade Tributária, Entidades Oficiais, Reguladoras, Judiciais e Policiais para cumprimento de todas as obrigações legais;
- Prestadores de serviços e subcontratantes, consoante a necessidade da atividade.
Direitos dos titulares de dados pessoais e manutenção dos dados
Os dados pessoais serão guardados por um período de tempo indefinido, até que o titular solicite a sua eliminação total ou parcial, desde que tal pedido não colida com obrigações contratuais ou legais.
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
- Retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados;
- Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas;
- Apresentar queixa à CNPD;
- Ser informado sobre as finalidades do tratamento e categorias de dados envolvidos;
- Consultar, aceder, retificar, atualizar ou eliminar os seus dados pessoais.
Caso o titular pretenda exercer os seus direitos, pode fazê-lo por e-mail para o contacto apresentado abaixo.
Contacto
Email: geral@anacaeiropsicologia.pt
Caso existam normas ou imperativos legais que se sobreponham a estes direitos, a empresa compromete-se a cumprir a legislação em vigor.